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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2020 - 17:08
TRF4 nega habeas corpus para acusado de tráfico internacional de drogas
O homem foi preso em flagrante no complexo portuário do município de Navegantes (SC), em outubro de 2019.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 13:30
Flagrante impede concessão de liberdade provisória
Em casos de prisão em flagrante por tráfico de drogas, prevalece a norma especial, alicerçada em
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 14:10
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante convertida em preventiva.
Pleito de revogação. Inviabilidade. Indícios de autoria e prova da materialidade.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 19:15
Condenado por tráfico de drogas homem que foi preso em flagrante portando 14 pedras de 'crack'
O acusado foi condenado á pena de cinco anos e oito meses de reclusão, além do pagamento de 526 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Abril de 2012 - 14:01
Apelação criminal. Tráfico de drogas.
Prisão em flagrante do réu, na sua residência, com 34 (trinta e quatro) pedras de crack, embaladas em porções unitárias, em papel alumínio.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 16:45
Acusado de tráfico de drogas tem pedido de liberdade negado
Réu foi preso em flagrante com 27 gramas de cocaína
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 17:19
Prisão em flagrante de reincidente desqualifica benefício
o paciente, ao ser preso em flagrante portando arma de fogo com numeração raspada, estaria praticando o comércio ilícito de drogas.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 14:30
Defesa não consegue anular ação com base no princípio da identidade física do juiz
STJ negou HC apresentado em favor de um homem que foi acusado de praticar tráfico de drogas e condenado à pena de cinco anos de reclusão
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 14:24
Apelação criminal. Tráfico internacional de drogas. Autoria e materialidade comprovadas.
Estado de necessidade. Excludente não reconhecida. Pena-base mantida. Prisão em flagrante e confissão.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 14:12
Negado HC a italiano condenado por tráfico internacional de drogas
O réu foi preso em flagrante em outubro de 2010 e condenado, em maio de 2011. Em agosto de 2012, o TRF já havia negado Habeas Corpus da defesa do réu
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 18:35
Mantida condenação por transporte de drogas
É imperiosa a condenação quando há provas suficientes de autoria e de materialidade delitivas.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 10:42
Acusado de liderar organização de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro continuará preso
O grupo criminoso é alvo das operações Apocalipse, Virus Alba e The Wall, que investigam crimes supostamente praticados entre 2019 e 2020.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Tráfico internacional de drogas.
Agravo regimental prejudicado.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 11:35
Negado habeas corpus a acusado de tráfico de drogas em Santa Bárbara D'Oeste
Sob alegação de que houve invasão de domicílio sem ordem judicial, a defesa do acusado impetrou
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Modelos » Penal Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 15:17
Defesa Prévia. Tráfico de Drogas
Defesa Prévia. Tráfico de Drogas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 15:28
Apelações Criminais. Tráfico Ilícito de Drogas. Édito Condenatório
Inconformismo da defesa. Materialidade e autoria configuradas
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 13:50
Apreensão de drogas e prisão em flagrante no aeroporto é competência da Polícia Federal
A decisão, em tutela antecipada (liminar), foi proferida quarta-feira (21/01) pela juíza federal Maria Isabel do Prado, da 2ª Vara Federal de Guarulhos.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 11:05
Inadequação da via eleita não inviabiliza conhecimento de habeas corpus
O caso envolveu uma prisão em flagrante por suposto crime de tráfico de drogas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes.
Porte ilegal de munições de uso restrito. Prisão em flagrante.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 12:05
Apelação crime. Tráfico de drogas.
Autoria e materialidade suficientemente demonstradas. Quantidade e forma de acondicionamento da droga que evidenciam a finalidade comercial.